Apoio à aquacultura biológica: Candidaturas Abertas

Abriu no passado dia 28 de Dezembro, a fase de submissão de candidaturas ao regime de apoio à aquacultura biológica e à conversão para sistemas de ecogestão, a qual permanecerá aberta até ao dia 26 de Fevereiro de 2018. Tem por objectivo o desenvolvimento de uma aquacultura biológica ou eficiente em termos energéticos.

Aquacultura Biológica

A importância e valorização do termo “biológico” tem vindo a crescer a nível global. Em 2018, a procura destes produtos tende a aumentar por todo o setor agroalimentar, inclusive nos produtos marítimos.

Esta adaptação do biológico à aquacultura vem ao encontro do trabalho que tem sido realizado nos últimos anos para a desmitificação de a aquacultura ser uma atividade desequilibrada a nível de recursos e do ambiente.

Para compreender a importância de uma aquacultura biológica, é necessário avaliar todos os parâmetros que perfazem o sistema de produção, ou seja, a origem, a reprodução e o próprio desenvolvimento do espécime, de forma a que sejam respeitadas normas impostas para um maior aproveitamento estratégico de valorização do produto.

Destinatários

São susceptíveis de apoio as operações enquadráveis numa das seguintes tipologias: na conversão de métodos de produção aquícola convencionais para a aquacultura biológica e na
participação nos sistemas de ecogestão e auditoria da União (EMAS) criados pelo regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001.

Orçamentos

A dotação orçamental, em termos de apoios públicos, é de dois milhões de euros e quem pode beneficiar são as empresas aquícolas que detenham um CAE 03210 (aquacultura em águas salgadas e salobras) ou 03220 (aquacultura em águas doces). Os apoios têm a forma de subvenção não reembolsável e o valor é apurado segundo os anexos I e II ao Regulamento anexo à Portaria n.º 117/2016, de 29 de Abril, no n.º 1 do artigo 4.º da citada portaria.

Terra D’Ouro

Como empresa de consultoria e prestação de serviços, a Terra D’Ouro possibilita aos seus clientes a elaboração e submissão da candidatura que permite o apoio à aquacultura biológica.

De forma a que seja possível ir ao encontro de um futuro mais sustentável, com uma maior valorização do seu produto e com a melhor solução para a sua situação, fale connosco! Estamos cá para si.

Consulta de interesse:

Autoridade do Programa Operacional MAR2020

www.mar2020.pt

Plano de avisos

http://www.mar2020.pt/wp-content/uploads/2017/12/Aviso_18.pdf

Portaria n.º 117/2016 de 29 de Abril

http://www.mar2020.pt/wp-content/uploads/2016/11/Portaria-117-2016.pdf

Portugal2020

www.portugal2020.pt/Portal2020/acesso-ao-balcao-2020

Balcão2020

https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx