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SUSTENTABILIDADE DE RECURSOS

RENTABILIDADE DE PRODUÇÃO

DESENVOLVIMENTO LOCAL

DINAMIZAÇÃO DO SECTOR

PROJETOS DE AQUICULTURA

A aquacultura tenderá forçosamente a ser um sector estratégico para o País nos próximos anos. A Terra d’Ouro tem ajudado empreendedores a desenvolverem o seu projeto de aquacultura, tornando mais claro o seu modelo de negócio e permitindo-lhes o acesso a fundos para a instalação do mesmo. Entenda as características do sector, porque deve possuir um projeto e quais os serviços que podemos oferecer para o apoiar no seu negócio.

O SETOR

A aquacultura está em franco crescimento a nível mundial e Portugal não é exceção. O aumento da procura/consumo de pescado e as limitações ao nível da captura do mesmo em estado selvagem, de forma a preservar as espécies, fazem com que a aquacultura seja um dos sectores que mais tem crescido nos últimos anos.

A aposta na aquacultura a nível nacional e Europeu

A Estratégia Nacional para o MAR 2013-2020 pretende reforçar o potencial económico do mar, contribuir para o Produto Interno Bruto e reforçar a capacidade tecnológica atual. O plano pretende colocar a produção ao nível da aquicultura em linha com o crescimento do consumo.

A segunda orientação estratégica vem da UE, que pretende reforçar a sua capacidade produtiva para colmatar o diferencial entre a procura e a oferta de pescado a nível comunitário. A UE criou, assim, a estratégia “Crescimento Azul”, que tem a aquacultura como um dos seus pilares.

A aquacultura em Portugal

Portugal é o 3º maior consumidor de pescado a nível mundial per capita, o que muito contribui o elevado consumo do bacalhau. No entanto, apesar do crescimento dos últimos anos, a aposta em aquacultura ainda é baixa.  A produção na aquacultura em 2014 (10 791 toneladas) gerou uma receita de 50,3 milhões de euros. Estes resultados traduzem um aumento em quantidade (+7,2%) e um decréscimo em valor (-8,3%) relativamente a 2013 tendo como objetivo atingir 25 toneladas anuais em 2023, o que demonstra a existência de oportunidades de negócio nesta área.

Como podemos contribuir para o sucesso do seu negócio?

Colocando ao seu dispor todo o conhecimento adquirido, fruto da formação e competência técnica dos nossos colaboradores.

APOIO TÉCNICO E ESTUDO PRÉVIO

O apoio especializado que oferecemos permite aos nossos clientes tomar melhores decisões. Os dados contidos no estudo de viabilidade poderão mais tarde ser utilizados na elaboração de uma memória descritiva que será utilizada no processo de licenciamento.

O Estudo Prévio de base contém os seguintes dados:

Análise de localização/Instalações:

  • Estudo do terreno/localização existente;
  • Avaliação de produção possível e de tipos de cultivo (maternidade, sistema intregado com produções paralelas de algas, moluscos, etc.);
  • Tipo de instalações de cultivo + instalações auxiliar (Armazéns de ração, pequenos laboratórios, etc.).

Descrição básica da biologia da(s) espécie(s) a cultivar:

  • Adaptação ao sistema de cultivo mais indicado;
  • Características nas distintas fases de cultivo (reprodução, desenvolvimento larvário, pré engorde, engorde, comercialização);
  • Descrição básica do processo(s) de produção.

Estudo económico:

  • Comparação entre sistemas alternativos;
  • Mão de obra (especializada e não especializada);
  • Custo geral das instalações;
  • Custos de produção;
  • Vendas e retornos esperados.

Estudo financeiro-jurídico:

  • Necessidades de investimento (por fases).
  • Análise de mercado.
  • Estudo de possibilidades de vendas (mercado interno, exportação, vendas a grandes superfícies, vendas diretas a restaurantes e pequenas superfícies especializadas, etc.).
  • Identificação das licenças necessárias para a implantação do projeto.
  • Plano estratégico para mitigação de riscos (seguro aquícola).

APOIO AO LICENCIAMENTO

A Terra D’Ouro disponibiliza apoio direto ao Cliente na fase de licenciamento da exploração aquícola/píscicola, agilizando o contato com as entidades responsáveis pelas diversas fases de licenciamento, bem como na elaboração das diversas Comunicações prévias no âmbito do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Entidades responsáveis que estão envolvidas no processo de Licenciamento:

  • CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
  • APA – Agência Portuguesa do Ambiente
  • ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
  • DGRM – Direção Geral de Recursos Marítimos

O processo será instruído, de acordo com o Anexo III da Portaria n.º 419/2012, de 20 de Dezembro

Elaborar a sua candidatura ao PO MAR 2020

Dado a aquacultura ser um sector estratégico neste momento a nível Nacional e Europeu, em caso de elegibilidade, elaboraramos e submetemos a sua candidatura a medidas de apoio ao investimento nesta área, previstas no P.O.Mar 2020( Programa Operacional Mar 2020).

Oferecemos aconselhamento gratuito. Contacte-nos já!

 

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FAQ’s – PERGUNTAS FREQUENTES

Quem se pode candidatar?

Empresas cujo código de atividade económica seja aquícola e empresas cuja atividade seja baseada na depuração e expedição de moluscos bivalves vivos ou depósitos, desde que devidamente certificados, licenciados e aprovados com o devido código de atividade económica.

Existe uma área mínima para realizar o meu projeto aquícola?

Não. A aprovação dos projetos, no âmbito do PO MAR 2020, depende da avaliação da sua viabilidade económica e financeira e da verificação da sua coerência técnica, económica e financeira. Dependendo do tipo de cultura, a área é um fator determinante para garantir que as condições anteriores sejam cumpridas, mas não existe uma área mínima.

Cada projeto é analisado individualmente, para garantir que são cumpridos todos os critérios de elegibilidade, mas sobretudo para garantir que o seu investimento é viável e que vale a pena avançar.

É, na maioria das vezes aconselhado ao “promotor” um estudo prévio , no sentido do mesmo perceber se o que estava a equacionar ,é efectivamente rentável/exequível.

Como é que funcionam os apoios?

A taxa base de apoio nas candidaturas apresentadas por micro/pequenas/médias empresas é de 75% podendo ser elevada para 85% na condição de a operação respeitar as seguintes normas:

  1. a) Produção aquícola em sistema multitrófico integrado;
  2. b) Produção aquícola para fins de biotecnologia, apenas aplicável na Região Autónoma dos Açores.

Caso a operação não seja executada micro/pequenas/médias empresas, a taxa de apoio é de 30%.

E quanto à efetuação do seu pagamento?

O pagamento dos apoios é realizado pelo IFAP e realiza-se consoante os pedidos feitos, sempre suportados pelas respetivas provas.

Os pedidos de pagamento devem ser apenas realizados para investimentos pagos através de transferência bancária ou cheque, sendo estes limitados até quatro pedidos.

Quanto tempo demora desde a adjudicação da proposta Terra D’Ouro até à submissão da candidatura?

Desde a adjudicação da proposta até à submissão da candidatura o período para elaboração da candidatura depende muito mais de si, do que da Terra D’Ouro.Depois de termos todos os dados e documentos necessários em nossa posse demoramos no máximo 45 dias a elaborar a sua candidatura ao PO MAR 2020.

Quanto tempo demora até ter o meu projeto contratado?

A legislação referente ao PO MAR 2020, define um prazo de 50 dias para a emissão da decisão, a contar do último dia de cada mês para a sua apresentação. Estes prazos são alargados sempre que são solicitados aos promotores dados adicionais.

Para quando a abertura de novos períodos de candidatura?

Os concursos são atempadamente divulgados no portal do PO MAR2020 em http://www.mar2020.pt/, onde pode também ser consultado o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2017.

O que é necessário para me registar como beneficiário no Balcão de Beneficiário do PO MAR 2020?

Os beneficiários que se pretendam candidatar aos apoios do PO MAR 2020 terão de se registar no Balcão de Beneficiário do PO MAR 2020. Para o fazer, deverá selecionar a opção “Registar” no campo correspondente e voltar a selecionar “Registar”, seguindo as instruções da plataforma. O registo no BB do PO MAR 2020 implica a inscrição prévia dos beneficiários no IFAP, uma vez que será necessário identificar o NIFAP do beneficiário a registar. Após efetuado o registo com sucesso no BB do PO MAR 2020, o beneficiário irá receber no seu e-mail a confirmação do registo e um código de validação que terá de ser usado no primeiro acesso ao BB. A password será a definida pelo beneficiário aquando o registo não sendo a mesma, em nenhum caso, enviada pelos serviços do PO MAR 2020.

As Entidades Consultoras podem submeter as candidaturas pelo beneficiário?

A Terra D’Ouro como entidade consultora que estejam registadas como tal no Balcão de Beneficiário (BB) do PO MAR 2020, poderão submeter candidaturas pelos beneficiários (previamente registados) associados ao seu perfil.

As candidaturas submetidas pelos consultores ficam no estado “Pré-Submetido” até que o beneficiário valide a submissão da mesma. Note que uma candidatura só será considerada submetida após validação do beneficiário, pelo que é crucial que este passo seja realizado dentro do prazo de submissão de candidaturas.

Como posso pedir prorrogação de entrega dos elementos solicitados no âmbito de um pedido de esclarecimentos?

Poderá solicitar uma única prorrogação do prazo para apresentação dos esclarecimentos solicitados quando faltarem dois dias úteis para o prazo concedido terminar, e antes do seu término, através de uma opção própria para esse efeito, que ficará disponível na sua área pessoal do Balcão do PO MAR 2020, no menu “Projetos” > “Lista Projetos”, na opção “Ver pedidos de esclarecimento” disponível na coluna “Ações”.

Como posso saber em que estado se encontra a minha candidatura?

Poderá acompanhar o estado do seu Pedido de Apoio na sua área pessoal do Balcão do PO MAR 2020, mais precisamente no campo “Estado” do menu “Projetos”, “Lista Projetos”.

Existe alguma forma de perder o apoio após aprovação da candidatura?

Sim. Caso as obrigações enunciadas no artigo 24.o do Decreto-Lei n.o 159/2014, de 27 de outubro não forem preenchidas, podem haver consequências de redução/devolução do apoio fornecido consoante a obrigação falhada.

Que tipo de acompanhamento posso esperar da Terra D’Ouro após a aprovação da candidatura?

Após a aprovação da candidatura, a Terra D’Ouro está disponível para todo o tipo de acompanhamento técnico necessário para instalação e manutenção da sua exploração.

Como funciona a aprovação da candidatura?

Para a aprovação da candidatura, é necessária uma pontuação mínima de 10 pontos, num sistema avaliativo de 0-50 pontos, fornecida através de uma fórmula que engloba vários parâmetros de avaliação. Este é um dos critérios que pesa mais na avaliação do projecto (há outros).Consoante a situação do beneficiário ou as caraterísticas do projeto, é possível valorizar a candidatura para que esta tenha o máximo de probabilidades de aprovação possíveis.

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