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PDR2020

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É o seu primeiro investimento e é superior a 25.000,00 euros?

Esta é a melhor opção para apoios não reembolsáveis!

Obtenha um Prémio para a instalação de Jovem Agricultor com um montante máximo de 25.000,00€, acrescido de 5.000,00€ no caso do Promotor se instale em regime de exclusividade.

Pode ainda apresentar uma candidatura á Medida Jovem Agricultor complementada com outra Medida Agrícola, Florestal ou Agroindustrial, usufruindo adicionalmente dos apoios constantes de cada Medida em particular. (Saiba mais sobre a medida 3.1.1. – para jovem agricultor aqui)

Estas são Medidas para a VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA Nacional.

Podem ser conjugadas com a Operação 3.1 – Jovem Agricultor.

Para investimentos em exploração agrícola superior a 25.000,00€ e inferior a 2.000.000,00€ = Medida 3.2.1

Para investimentos em exploração agrícola inferior a 25.000,00€ = Medida 3.2.2

(Saiba mais sobre a medida 3.2. – investimentos na exploração agrícola)

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FLORESTAL

Estão são Medidas para a VALORIZAÇÃO dos RECURSOS FLORESTAIS, bem como Medidas para PROTEÇÃO E REABILITAÇÃO DE POVOAMENTOS FLORESTAIS

Podem ser conjugadas com a Operação 3.1 – Jovem Agricultor.

Para INVESTIMENTOS EM PRODUTOS FLORESTAIS = Medida 4

Para Florestação de terras agrícolas e não agrícolas, Instalação de Sistemas Agroflorestais, Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos, Melhoria da resiliência e do Valor ambiental das florestas, Melhoria do valor económico das Florestas = Medida 8.1

Para Gestão de Recursos cinegéticos, Gestão de recursos aquícolas (pesca desportiva em meio florestal) = Medida 8.2

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AGROINDUSTRIAL

No âmbito do PDR2020, se o seu investimento é superior a 200.000 euros e inferior a 4.000.000 euros OU o seu investimento é superior a 4.000.000 euros, e a matéria-prima a laborar é proveniente maioritariamente da própria exploração ou o projeto vai ser desenvolvido por um agrupamento ou organização de produtores: Operação 3.3.1 (link para pdf 331)

O investimento é inferior a 200.000 euros, quando a freguesia não tem GAL (Grupo de Ação Local) associado: Operação 3.3.2 (link para pdf 332)
O investimento é inferior a 200.000 euros, quando a freguesia tem GAL associado e no âmbito do PDR2020, já foi publicada a Portaria nº 152/2016, de 25 de maio, para estes projetos.
A ação “Implementação das estratégias” prevista na presente portaria compreende os seguintes apoios:

  • – Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
  • – Pequenos Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas
  • – Diversificação de atividades na exploração

As candidaturas desta ação serão submetidas pela Terra D’Ouro, diretamente nos GAL – Grupos de Ação Local (parcerias compostas por representantes dos interesses socioeconómicos locais, públicos e privados e reconhecidas pelo PDR).
Cada GAL tem uma área de influência limitada.

Para verificar se a sua freguesia tem GAL associado clique aqui. (link para http://www.pdr-2020.pt/site/leader)

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FORMAÇÃO

O apoio previsto complementa a resposta dos fundos europeus da coesão disponíveis e vocacionados para o apoio à qualificação dos recursos humanos e das empresas, nomeadamente do FSE.
O PDR 2020 vai implementar este tipo de operação de forma mais dirigida focando-se, essencialmente, na aquisição de conhecimento necessário à concretização de projetos de investimento apresentados para financiamento.
Distinguem-se as ações de formação a apoiar em dois grupos: a formação base, de carácter mais generalista, dirigida aos ativos das explorações, empresas e outras entidades que se encontram em processo de investimento financiado pelo programa; a formação específica, de carácter mais avançado, capacitando para a intervenção em condições mais concretas de contexto que se dirige aos empresários e gestores das mesmas entidades beneficiárias bem como aos Jovens Agricultores, financiados pelo programa anterior PRODER, e aos técnicos do setor.

ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES

As Organizações de Produtores beneficiam de ajudas específicas muito interessantes para os agricultores que a elas pertençam (para além dos ganhos de escala, do maior poder negocial e da concentração da oferta, permitem também o acesso a programas operacionais, acesso a ajuda financeira à constituição de novas OPs, prioridade nas análises dos projetos de investimento no âmbito do PDR2020 entre outras).

Os projetos de agricultores que pertençam a Organizações de Produtores, poderão beneficiar de uma majoração de 10% no valor do investimento co-financiado pelo PDR2020, no âmbito das medidas 3.2 e 3.3.

As empresas ou os produtores que se pretendam constituir como Organização de Produtores no PDR2020, poderão fazê-lo mediante determinadas regras, definidas pelo ministério.

Para consultar a informação existente até ao momento: Medida 5 – ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

 

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LEADER

No âmbito do PDR2020, já foi publicada a Portaria nº 152/2016, de 25 de maio, para estes projetos.
A ação “Implementação das estratégias” prevista na presente portaria compreende os seguintes apoios:
  • Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas
  • Pequenos Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas
  • Diversificação de atividades na exploração
As candidaturas desta ação serão submetidas pela Terra D’Ouro, diretamente nos GAL – Grupos de Ação Local (parcerias compostas por representantes dos interesses socioeconómicos locais, públicos e privados e reconhecidas pelo PDR).

Cada GAL tem uma área de influência limitada.

Para verificar se a sua freguesia tem GAL associado clique aqui.

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FAQ’s – PERGUNTAS FREQUENTES

Posso instalar-me como jovem agricultor? Quais as condições para o fazer?

Pode instalar-se como Jovem Agricultor, no âmbito do PDR2020, se reunir as seguintes condições:

  • Se tiver idade superior a 18 anos e inferior ou igual a 40 anos;
  • Se é a primeira vez que se está a instalar numa exploração agrícola;
  • Se, no caso de uma sociedade, for sócio gerente com maioria do capital, ou partilhar a maioria do capital com outros sócios gerentes;
  • Se se comprometer a obter a formação adequada;
  • Se se comprometer a cumprir um plano empresarial e a realizar um investimento mínimo na exploração. No PDR2020, estas condições dizem respeito apenas à elegibilidade do promotor do projeto e não do projeto em si, e estão sujeitas a aprovação.
Existe uma área mínima para realizar o meu projeto agrícola?

Não. A aprovação dos projetos, no âmbito do PDR2020, depende da avaliação da sua viabilidade económica e financeira e da verificação da sua coerência técnica, económica e financeira. Dependendo do tipo de cultura, a área é um fator determinante para garantir que as condições anteriores sejam cumpridas, mas não existe uma regra.

Cada projeto deve ser analisado individualmente, para garantir que são cumpridos todos os critérios de elegibilidade, mas sobretudo para garantir que o seu investimento é viável e que vale a pena avançar.

No PDR2020, depois do meu projeto ser aprovado recebo de imediato o valor do apoio?

Não. No PDR2020, depois do projeto ser aprovado e do contrato estar assinado, terá de formalizar primeiro um pedido de pagamento. Para isso é muito importante controlar desde cedo todas as despesas do projeto, com a ajuda do seu contabilista, guardando todos os comprovativos das despesas efetuadas. O pagamento será realizado apenas após análise de toda a documentação. Há, no entanto, duas situações distintas: i) No caso dos Jovens Agricultores, há um prémio que será recebido também após formalização de um pedido de pagamento, mas sem necessidade de apresentação de documentos de despesa; ii) Pode ser formalizado um pedido de pagamento a título de adiantamento sobre o valor do investimento, no máximo até 50 % do valor aprovado, mediante a constituição de garantia bancária, correspondente a 100 % do montante do adiantamento.

Quanto tempo demora desde a adjudicação da proposta Terra D’Ouro até à submissão da candidatura?

Desde a adjudicação da proposta até à submissão da candidatura o período para elaboração da candidatura depende muito mais de si, do que da Terra D’Ouro. Depois de termos todos os dados e documentos necessários em nossa posse demoramos no máximo 30 dias a elaborar a sua candidatura ao PDR2020.

Quanto tempo demora até ter o meu projeto contratado?

A legislação referente ao PDR2020, define um prazo de 45 dias para a análise do projeto, e de 60 dias para a emissão da decisão. Estes prazos são alargados sempre que são solicitados aos promotores dados adicionais. Assim, é impossível prever o período de análise e decisão de um projeto, mas podemos indicar que no anterior quadro comunitário de apoio (PRODER), os projetos apresentados pela Terra D’Ouro demoraram desde a submissão da candidatura até à assinatura do contrato entre 4 meses a 1 ano.

Quanto tempo demora desde a submissão de um pedido de pagamento até ao meu reembolso?

Quer no antigo quadro comunitário (PRODER), quer no PDR2020 é impossível prever o período de análise e reembolso de um pedido de pagamento, mas podemos indicar que no PRODER, em média os pedidos de pagamento apresentados pela Terra D’Ouro demoraram, desde a submissão até ao seu reembolso, 3 meses.

Para quando a abertura de novos períodos de candidatura?

Os concursos são atempadamente divulgados no portal do PDR2020 em www.pdr-2020.pt , onde pode também ser consultado o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2016.

Como é que posso apresentar a minha candidatura?

Os beneficiários que se pretendam candidatar aos apoios do PDR 2020, terão de se registar previamente no Balcão de Beneficiário do PDR 2020. Esse registo é assegurado pela Terra D’Ouro. Após o registo, os formulários de candidatura ficarão disponíveis no Balcão de Beneficiário da entidade beneficiária, em PDR2020 > Anúncios. Deverá ser selecionada a ação “Criar/editar candidatura” para a operação à qual o beneficiário pretende apresentar a sua candidatura. A Terra D’Ouro como entidade consultora será associada ao processo e beneficiários registados terão também acesso aos formulários no seu Balcão de Beneficiário, em PDR2020 > Anúncios.

O que é necessário para me registar como beneficiário no Balcão de Beneficiário do PDR 2020?

Os beneficiários que se pretendam candidatar aos apoios do PDR 2020 terão de se registar no Balcão de Beneficiário do PDR 2020. Para o fazer, deverá selecionar a opção “Registar” no campo correspondente e voltar a selecionar “Registar”, seguindo as instruções da plataforma. O registo no BB do PDR 2020 implica a inscrição prévia dos beneficiários no IFAP, uma vez que será necessário identificar o NIFAP do beneficiário a registar. Após efetuado o registo com sucesso no BB do PDR 2020, o beneficiário irá receber no seu e-mail a confirmação do registo e um código de validação que terá de ser usado no primeiro acesso ao BB. A password será a definida pelo beneficiário aquando o registo não sendo a mesma, em nenhum caso, enviada pelos serviços do PDR 2020.

As Entidades Consultoras podem submeter as candidaturas pelo beneficiário?

A Terra D’Ouro como entidade consultora que estejam registadas como tal no Balcão de Beneficiário (BB) do PDR 2020, poderão submeter candidaturas pelos beneficiários (previamente registados) associados ao seu perfil.

As candidaturas submetidas pelos consultores ficam no estado “Pré-Submetido” até que o beneficiário valide a submissão da mesma. Note que uma candidatura só será considerada submetida após validação do beneficiário, pelo que é crucial que este passo seja realizado dentro do prazo de submissão de candidaturas.

Como posso pedir prorrogação de entrega dos elementos solicitados no âmbito de um pedido de esclarecimentos?

Poderá solicitar uma única prorrogação do prazo para apresentação dos esclarecimentos solicitados quando faltarem dois dias úteis para o prazo concedido terminar, e antes do seu término, através de uma opção própria para esse efeito, que ficará disponível na sua área pessoal do Balcão do PDR 2020, no menu “Projetos” > “Lista Projetos”, na opção “Ver pedidos de esclarecimento” disponível na coluna “Ações”.

Como posso saber em que estado se encontra a minha candidatura?

Poderá acompanhar o estado do seu Pedido de Apoio na sua área pessoal do Balcão do PDR 2020, mais precisamente no campo “Estado” do menu “Projetos”, “Lista Projetos”.

Não concordo com os termos da decisão, como posso reclamar?

De acordo com o disposto nas notificações das decisões de aprovação das candidaturas, as reclamações podem ser apresentadas à Gestora do PDR2020, no prazo máximo de 15 dias úteis, após a receção das referidas notificações, ao abrigo do artigo 191.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, através de ofício para a morada: Rua de S. Julião, N.º 63, 1149-030 Lisboa ou de e-mail para st.pdr2020@pdr-2020.pt .

Note que a apresentação da reclamação não suspende o prazo de apresentação dos comprovativos do cumprimento das condicionantes pré-contratuais. Não obstante, poderá pedir a prorrogação do prazo em questão, através de funcionalidade própria disponível no Balcão do PDR2020.

Posso instalar-me como jovem agricultor? Quais as condições para o fazer?

Pode instalar-se como Jovem Agricultor, no âmbito do PDR2020, se reunir as seguintes condições: a) Se tiver idade igual ou superior a 18 anos e inferior ou igual a 40 anos; b) Se é a primeira vez que se está a instalar numa exploração agrícola; c) Se, no caso de uma sociedade, for sócio gerente com maioria do capital, ou partilhar a maioria do capital com outros sócios gerentes; d) Se se comprometer a obter a formação adequada; e) Se se comprometer a cumprir um plano empresarial e a realizar um investimento mínimo na exploração. No PDR2020, estas condições dizem respeito apenas à elegibilidade do promotor do projeto e não do projeto em si, e estão sujeitas a aprovação.

Existe uma área mínima para realizar o meu projeto agrícola?

Não. A aprovação dos projetos, no âmbito do PDR2020, depende da avaliação da sua viabilidade económica e financeira e da verificação da sua coerência técnica, económica e financeira. Dependendo do tipo de cultura, a área é um fator determinante para garantir que as condições anteriores sejam cumpridas, mas não existe uma regra.
Cada projeto deve ser analisado individualmente, para garantir que são cumpridos todos os critérios de elegibilidade, mas sobretudo para garantir que o seu investimento é viável e que vale a pena avançar.

No PDR2020, depois do meu projeto ser aprovado recebo de imediato o valor do apoio?

Não. No PDR2020, depois do projeto ser aprovado e do contrato estar assinado, terá de formalizar primeiro um pedido de pagamento. Para isso é muito importante controlar desde cedo todas as despesas do projeto, com a ajuda do seu contabilista, guardando todos os comprovativos das despesas efetuadas. O pagamento será realizado apenas após análise de toda a documentação. Há, no entanto, duas situações distintas: i) No caso dos Jovens Agricultores, há um prémio que será recebido também após formalização de um pedido de pagamento, mas sem necessidade de apresentação de documentos de despesa; ii) Pode ser formalizado um pedido de pagamento a título de adiantamento sobre o valor do investimento, no máximo até 50 % do valor aprovado, mediante a constituição de garantia bancária, correspondente a 100 % do montante do adiantamento.

Quanto tempo demora desde a adjudicação da proposta Terra D’Ouro até à submissão da candidatura?

Desde a adjudicação da proposta até à submissão da candidatura o período para elaboração da candidatura depende muito mais de si, do que da Terra D’Ouro. Depois de termos todos os dados e documentos necessários em nossa posse demoramos no máximo 30 dias a elaborar a sua candidatura ao PDR2020.

Quanto tempo demora até ter o meu projeto contratado?

A legislação referente ao PDR2020, define um prazo de 45 dias para a análise do projeto, e de 60 dias para a emissão da decisão. Estes prazos são alargados sempre que são solicitados aos promotores dados adicionais. Assim, é impossível prever o período de análise e decisão de um projeto, mas podemos indicar que no anterior quadro comunitário de apoio (PRODER), os projetos apresentados pela Terra D’Ouro demoraram desde a submissão da candidatura até à assinatura do contrato entre 9 meses a 1 ano.

Quanto tempo demora desde a submissão de um pedido de pagamento até ao meu reembolso?

Quer no antigo quadro comunitário (PRODER), quer no PDR2020 é impossível prever o período de análise e reembolso de um pedido de pagamento, mas podemos indicar que no PRODER, em média os pedidos de pagamento apresentados pela Terra D’Ouro demoraram, desde a submissão até ao seu reembolso, 3 meses.

Para quando a abertura de novos períodos de candidatura?

Os concursos são atempadamente divulgados no portal do PDR2020 em www.pdr-2020.pt , onde pode também ser consultado o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2016.

Como é que posso apresentar a minha candidatura?

Os beneficiários que se pretendam candidatar aos apoios do PDR 2020, terão de se registar previamente no Balcão de Beneficiário do PDR 2020. Esse registo é assegurado pela Terra D’Ouro. Após o registo, os formulários de candidatura ficarão disponíveis no Balcão de Beneficiário da entidade beneficiária, em PDR2020>Anúncios. Deverá ser selecionada a ação “Criar/editar candidatura” para a operação à qual o beneficiário pretende apresentar a sua candidatura. A Terra D’Ouro como entidade consultora será associada ao processo e beneficiários registados terão também acesso aos formulários no seu Balcão de Beneficiário, em PDR2020>Anúncios.

O que é necessário para me registar como beneficiário no Balcão de Beneficiário do PDR 2020?

Os beneficiários que se pretendam candidatar aos apoios do PDR 2020 terão de se registar no Balcão de Beneficiário do PDR 2020. Para o fazer, deverá selecionar a opção “Registar” no campo correspondente e voltar a selecionar “Registar”, seguindo as instruções da plataforma. O registo no BB do PDR 2020 implica a inscrição prévia dos beneficiários no IFAP, uma vez que será necessário identificar o NIFAP do beneficiário a registar. Após efetuado o registo com sucesso no BB do PDR 2020, o beneficiário irá receber no seu e-mail a confirmação do registo e um código de validação que terá de ser usado no primeiro acesso ao BB. A password será a definida pelo beneficiário aquando o registo não sendo a mesma, em nenhum caso, enviada pelos serviços do PDR 2020.

As Entidades Consultoras podem submeter as candidaturas pelo beneficiário?

A Terra D’Ouro como entidade consultora que estejam registadas como tal no Balcão de Beneficiário (BB) do PDR 2020, poderão submeter candidaturas pelos beneficiários (previamente registados) associados ao seu perfil.
As candidaturas submetidas pelos consultores ficam no estado “Pré-Submetido” até que o beneficiário valide a submissão da mesma. Note que uma candidatura só será considerada submetida após validação do beneficiário, pelo que é crucial que este passo seja realizado dentro do prazo de submissão de candidaturas.

Como posso pedir prorrogação de entrega dos elementos solicitados no âmbito de um pedido de esclarecimentos?

Poderá solicitar uma única prorrogação do prazo para apresentação dos esclarecimentos solicitados quando faltarem dois dias úteis para o prazo concedido terminar, e antes do seu término, através de uma opção própria para esse efeito, que ficará disponível na sua área pessoal do Balcão do PDR 2020, no menu “Projetos” > “Lista Projetos”, na opção “Ver pedidos de esclarecimento” disponível na coluna “Ações”. 

Como posso saber em que estado se encontra a minha candidatura?

Poderá acompanhar o estado do seu Pedido de Apoio na sua área pessoal do Balcão do PDR 2020, mais precisamente no campo “Estado” do menu “Projetos”, “Lista Projetos”.

Não concordo com os termos da decisão, como posso reclamar?

De acordo com o disposto nas notificações das decisões de aprovação das candidaturas, as reclamações podem ser apresentadas à Gestora do PDR2020, no prazo máximo de 15 dias úteis, após a receção das referidas notificações, ao abrigo do artigo 191.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, através de ofício para a morada: Rua de S. Julião, N.º 63, 1149-030 Lisboa ou de e-mail para st.pdr2020@pdr-2020.pt .
Note que a apresentação da reclamação não suspende o prazo de apresentação dos comprovativos do cumprimento das condicionantes pré-contratuais. Não obstante, poderá pedir a prorrogação do prazo em questão, através de funcionalidade própria disponível no Balcão do PDR2020.

Como funciona a aprovação da candidatura?

Para a aprovação da candidatura, é necessária uma pontuação mínima de 10 pontos, num sistema avaliativo (VGO) de 0-20 pontos, fornecida através de uma fórmula que engloba vários parâmetros de avaliação. As candidaturas são prioritárias consoante a sua avaliação, onde quanto melhor for a pontuação maior será a probabilidade da aprovação do projeto. Consoante a situação do beneficiário ou as caraterísticas do projeto, é possível valorizar a candidatura de forma a que esta tenha o máximo de probabilidades de aprovação possíveis.

Que tipo de acompanhamento posso esperar da Terra D’Ouro após a aprovação da candidatura?

Após a aprovação da candidatura, a Terra D’Ouro está disponível para todo o tipo de acompanhamento técnico gratuito necessário para instalação e manutenção da sua exploração.

Como é efetuado o pagamento do apoio?

O pagamento de apoio é efetuado através de duas transferências: 80% é fornecido após a data de aceitação da concessão de apoio e a segunda, correspondente a 20%, é fornecida após a verificação da execução dos investimentos e boa execução do plano empresarial construído.

Existe alguma forma de perder o apoio após aprovação da candidatura?

Sim. Caso as obrigações enunciadas no artigo 24.o do Decreto-Lei n.o 159/2014, de 27 de outubro não forem preenchidas, podem haver consequências de redução/devolução do apoio fornecido consoante a obrigação falhada.

Sou obrigado a ter formação profissional na área agrícola?

Não. Apesar de valorizar a sua candidatura e os seus conhecimentos profissionais, a formação na área agrícola prévia, não é obrigatória. A  jovens  agricultores com o projeto de instalação aprovado no PDR 2020, é fornecida uma formação de cariz obrigatório por parte do PDR 2020.

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