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Ibraim Barbosa

Pertence à área metropolitana do porto e gostaria de criar o seu negócio? A partir de hoje, dia 14 de setembro 2017 até dia 04 de dezembro 2017, está aberta a medida SI2E – Sistema de incentivos ao empreendedorismo e ao emprego – para si! Agarre esta oportunidade de seguir a sua veia de empreendedor e criar o negócio que sempre sonhou.

Esta medida não cobre investimentos agrícolas, florestais, aquícolas ou do setor agrário, para tal, existem opções como o PDR2020 e o P.O.MAR2020 sobre os quais poderá falar connosco para tirar todas as suas dúvidas!

 

Quem pode beneficiar da SIE2?

Esta operação destina-se à criação de micro e pequenas empresas ou a expansão e modernização das mesmas, abrangendo qualquer identidade que pratique actividade económica através da oferta de bens e serviços, considerando entidades com atividade artesanal ou outras, sejam a título individual ou familiar, sociedades ou associações.

 

Área geográfica de aplicação

Para este aviso específico, a área de aplicação é a seguinte: NUTS III Área Metropolitana do Porto, da Região do Norte.

Os projetos submetidos sobre este aviso em específico, deverão obrigatoriamente ser realizados neste local para que sejam viáveis.

Projetos não elegíveis

Como já foi referido anteriormente, a agricultura, a pesca, a aquicultura e a componente florestal não são elegíveis através desta medida.

No entanto, neste aviso em específico, existem determinadas atividades económicas que também não serão elegíveis para a região metropolitana do Porto:

– CAE 45 – Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos;

– CAE 46 – Comércio por grosso (inclui agentes), exceto de veículos automóveis e motociclos;

– CAE 55 – Alojamento;

– CAE 56 – Restauração e similares;

– CAE 68 – Atividades imobiliárias;

– CAE 69 – Atividades jurídicas e de contabilidade;

– CAE 71 – Atividades de arquitetura, de engenharia e técnicas afins; atividades de ensaios e de análises técnicas;

– CAE 93294 – Outras atividades de diversão e recreativas n.e.;

– CAE 96 – Outras atividades de serviços pessoais.

Estas são exceções criadas com o intuito de conduzir as medidas para atividades económicas específicas que não as referidas anteriormente.

 

Elegibilidade das operações

Ao contrário da generalidade das medidas que são construídas, esta operação específica para a área do Porto contem outra exceção: a criação de postos de trabalho.

Normalmente o valor mínimo para esta é de um posto de trabalho, no entanto, há a alteração da regra nesta operação em específico do metropolitano do Porto, este critério dependerá do montante de investimento legível, assim:

>100.000€ e ≤150.000€ – 1 posto de trabalho;

>150.000€ e ≤200.000€ – 2 postos de trabalho;

>200.000€ e ≤235.000€ – 3 postos de trabalho;

 

Apoios à operação

Com o apoio do FEDER, as despesas elegíveis têm uma base de 40% para investimentos que sejam realizados em territórios de baixa densidade ou base de 30% para investimentos localizados nos restantes territórios.

No entanto, existem formas de aumentar estes apoios através da valorização das candidaturas. Posto isto, os termos que permitem esta valorização são os seguintes:

 

  • Criação, melhoramento ou modernização de uma micro ou pequena empresa – 10%
  • Projetos cujos promotores ou sócios preencham uma destas categorias: jovens até aos 30 anos, ser mulher, desempregados de longa duração, beneficiários do RSI ou portadores de deficiência ou incapacidade – 10%
  • Projetos que impliquem a colaboração ou integração com instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional de Investigação e Inovação (SCTN) consoante as condicionantes apresentadas – 10%

 

Existem obrigações por parte do beneficiário que deverão ser cumpridas com a pena de redução ou mesmo devolução do apoio prestado. Algumas dessas obrigações são, a disponibilização nos prazos estabelecidos dos elementos solicitados pelas entidades competentes, comunicar alterações relativas à aprovação do projeto, manter a situação regularizada, entre outras.

 

Gostaria de saber mais sobre esta operação? Contacte-nos!

Lembre-se que só tem até ao dia 4 de Dezembro 2017 para se candidatar.

Estamos cá para o ajudar.

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